PRAZO URGENTE ATÉ 15 DE SETEMBRO: HARVARD EXIGE RETORNO AOS EUA ANTES DO FIM DO STATUS SEM PRAZO FIXO PARA F-1 E J-1

O que era o Duration of Status e por que isso importa

Durante décadas valeu uma regra simples para estudantes estrangeiros: ao entrar nos EUA, o portador de visto F-1 ou J-1 recebia no formulário I-94 a marca "D/S", de Duration of Status. Isso significava que a pessoa podia ficar legalmente no país por todo o tempo em que mantivesse o status de estudante: continuasse estudando, não abandonasse o programa, não violasse as condições do visto. Não havia uma data específica, no passaporte, até quando seria preciso sair ou prorrogar.

Isso tirava um peso enorme da burocracia. O programa se estendia por mais um semestre, o doutorado durava cinco, seis, sete anos, era preciso um período de pausa acadêmica: o status se ajustava ao ritmo dos estudos, não o contrário. Quem prorrogava, na prática, era a própria universidade, ao emitir os documentos I-20 ou DS-2019, sem precisar de um pedido separado a uma agência federal.

O que o DHS está colocando no lugar do D/S

As novas regras mudam essa lógica por completo. No lugar do D/S sem prazo, entra o Fixed Period of Stay, um período fixo de permanência. A cada entrada nos EUA, o oficial da CBP vai registrar no I-94 uma data específica, a Admit Until Date. Depois dela, a permanência legal com status F-1 ou J-1 termina, a menos que haja uma prorrogação separada.

• Teto de 4 anos. O tempo máximo de permanência autorizado na entrada é de 4 anos, mesmo que o próprio programa (um doutorado, por exemplo) dure mais tempo que isso.
• Prorrogação só pelo USCIS. Antes, a universidade podia prorrogar o I-20 ou o DS-2019 por conta própria. Agora, para ficar além da data do I-94, é preciso um pedido pago à parte, o Formulário I-539, com taxa e biometria.
• Grace period mais curto. O período de tolerância para sair do país ou trocar de status depois de terminar o programa fica mais curto.

Dois cenários para 15 de setembro

Dali em diante, o que acontece com cada estudante depende de um único fato: onde ele está fisicamente em 15 de setembro de 2026.

• Cenário 1: já está nos EUA. Vale o período de transição (grandfathering): esses estudantes continuam sob as regras antigas do D/S e não passam automaticamente para o novo sistema.
• Cenário 2: entra em 15 de setembro ou depois. Mesmo um estudante do último ano que só foi passar as férias em casa recebe, ao voltar nesse dia ou depois, uma data fixa de Admit Until Date no I-94: o período de transição não vale para quem entra a partir dessa data.

Daí a urgência da carta do HIO: para quem está fora do país agora, a data de retorno decide sob quais regras a pessoa vai viver dali para frente, as antigas e mais flexíveis, ou as novas, com prazo definido e prorrogação paga.

Quem isso afeta

Não é uma decisão só para Harvard. A regra do DHS é nacional e vale para todos os portadores de visto F-1 e J-1 em todas as universidades e faculdades dos EUA. O Harvard International Office só foi uma das primeiras instituições, e uma das mais públicas, a soar o alarme; Columbia, Georgetown e a University of Chicago mandaram avisos parecidos aos estudantes quase ao mesmo tempo.

Não se trata de quem recebe visto, mas de como se conta o tempo de permanência legal depois da entrada. Quem já terminou o programa e saiu do país, ou quem ainda está só protocolando os documentos para F-1/J-1 e nunca cruzou a fronteira, também vai sentir o novo sistema, mas só na primeira entrada depois de 15 de setembro.

O que os estudantes devem fazer agora

Não existe uma receita única, mas a própria regra já aponta alguns passos razoáveis. Se você está fora dos EUA agora, o ideal é planejar o retorno até 15 de setembro, para entrar no período de transição. Confira o registro atual do seu status no site oficial do CBP I-94: lá dá para ver qual é a marcação que consta hoje no seu registro.

Antes de comprar uma passagem perto dessa data, vale escrever para o International Office da sua universidade: cada instituição pode ter uma recomendação própria, de acordo com o seu programa. E mantenha os documentos I-20 ou DS-2019 à mão: se a prorrogação for realmente necessária pelo USCIS, é justamente esses dados que o Formulário I-539 pede.

Termos que você precisa entender

Essas palavras vão aparecer várias vezes na troca de e-mails com o International Office e na fronteira. Toque no cartão: ele abre um exemplo de uso ao vivo.

Perguntas frequentes